Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Administração a pagar aos familiares indenização a título de danos morais pela morte de servidor público federal.

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

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Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos